Representantes da Frentas participaram da cerimônia. Renata Gil, coordenadora da Frente Associativa, elogiou o trabalho do presidente à frente da entidade
A solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reuniu diversas autoridades, entre elas, os representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A presidente da AMB e coordenadora da Frentas, Renata Gil, elogiou o trabalho coordenado com o Ministério Público, em especial a união das duas carreiras. “Somos uma única carreira. Lutamos juntos pelo serviço público. A Justiça no Brasil é uma só. Eu tenho muito orgulho dos nossos juízes e dos nossos promotores”.
Manoel Murrieta foi reconduzido à presidência da entidade. A nova diretoria, conselho fiscal e diretoria regionais assumiram mandato para o biênio 2022-2024. Ao discursar, o presidente destacou as lutas do Ministério Público e da magistratura contra o enfraquecimento das carreiras, entre as pautas citadas; reforma administrativa, o novo Código de Processo Penal; a mudança da Lei de Improbidade; a quarentena eleitoral; e a PEC 5/2021. “A Frentas foi fundamental na atuação da Proposta de Emenda Constitucional 5 (PEC 5/2021)”, destacou o presidente da CONAMP), durante sua cerimônia de posse. A proposta foi rejeitada pela Câmara dos Deputados ainda em 2021.
A PEC 5/2021 redefinia a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a forma de indicação de seus integrantes. Entre as mudanças trazida pela proposta estava a transferência de uma vaga de conselheiro do CNMP, hoje destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), para o Congresso Nacional; e o fim da exigência de que o Corregedor Nacional seja escolhido entre os integrantes do MP. Para impedir que o projeto avançasse, a Frentas realizou uma série de encontros e debates com parlamentares, além de elaborar uma Nota Técnica alertando sobre os riscos que a mudança poderia trazer.
Participaram do evento o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, o presidente da ANPT, José Antônio Vieira, e a vice-presidente, Lydiane Machado e o vice-presidente da 1ª Região da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Caio Marinho.
