O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, e coordenador da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura do Ano do Judiciário de 2023. Representantes das entidades que integram a frente associativa compareceram à cerimônia na sede da Suprema Corte, em Brasília/DF.
A abertura ocorre quase um mês após os atos golpistas de 8 de janeiro, quando os prédios do STF, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional foram invadidos e depredados. Em manifestação no plenário da Suprema Corte, o coordenador da Frentas repudiou os ataques.
“Inicio lembrando que a história é repleta de simbolismo, é repleta de exemplos de que as sociedades só se fortalecem e, realmente, só se consolidam, na forma como reagem aos momentos de exceção, na forma como sabem se reconstruir e evitar os momentos de exceção. Aqui e agora, estamos diante do desafio de uma sociedade que, acostumada a uma história constitucional, em que a democracia se fez por espasmos, e vivendo seu maior momento de democracia contínua, é obrigada a reagir diante de fatos que se consolidaram, que se tornaram mais visíveis no dia 8 de janeiro, mas que se não resumem a ele, se iniciaram antes, no desprestígio à imagem desta Casa, no desprestígio à imagem dos seus ministros, na desconstrução através da mentira de diversas decisões dessa Casa. A democracia não é uma obra pronta. É uma obra que se faz a cada dia coletivamente. E é esse o recado que nós como sociedade buscamos consolidar”.
Cazetta ainda reafirmou o compromisso da entidade na defesa da democracia.
“A Frentas reafirma o compromisso de cada um de seus membros com a independência, a autonomia e a qualidade do trabalho do sistema Judiciário brasileiro. A Frentas reafirma a solidariedade e o respeito por esta Casa, reafirma que a solução a esse problema não se dará pela falsa criação de herois, mas sim, pela criação ainda mais altaneira de uma Justiça e de instituições que saibam trazer a toda a população brasileira o recado de que não se repetirá o processo totalitário, fascista e excludente da democracia”.
Durante a sessão, a Presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a democracia permanece inabalada. “O sentimento de respeito pela ordem democrática continua e continuará a iluminar as mentes e os corações dos juízes da Corte Suprema, que não hesitarão em fazer prevalecer sempre os fundamentos éticos e políticos que informam e dão sustentação ao Estado Democrático de Direito”.
Também compareceram à cerimônia: Lydiane Machado e Silva, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Trajano Sousa de Melo, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Nelson Alves, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Frederico Mendes, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Carlos Alberto Martins Filho, presidente da Amagis-DF, além das autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e outros.
Assista aqui à fala do coordenador da Frentas.
Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
