Em reunião híbrida, membros da Frente Associativa voltaram a se posicionar contra o texto apresentado pelo relator Pedro Paulo (PSD-RJ)
Dirigentes das entidades que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizaram, na terça-feira (28), reunião na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para acompanhar os desdobramentos da proposta de reforma administrativa e avaliar seus possíveis impactos sobre as carreiras jurídicas de Estado.
Durante o encontro, os participantes reforçaram a necessidade de um debate mais amplo e transparente sobre o texto apresentado, além de firmarem o compromisso de intensificar o diálogo com lideranças parlamentares, a fim de esclarecer os efeitos negativos das mudanças sugeridas no sistema de Justiça.
O coordenador da Frentas e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, participou de forma remota e destacou a importância da coesão entre as entidades diante do cenário atual.
“Vivemos um contexto ainda pouco claro. É essencial que essa discussão ocorra de forma ampla e responsável, sem açodamento. As entidades seguirão dialogando com o Congresso Nacional e com lideranças estaduais para alertar sobre os riscos que o texto traz ao funcionamento da Justiça”, afirmou.
A presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Fernanda Fernandes, avaliou que o momento exige união e vigilância.
“Precisamos atuar conjuntamente para esclarecer os parlamentares e ampliar o diálogo nos próximos dias, evitando que a proposta avance sem o debate adequado”, destacou.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, também enfatizou a necessidade de fortalecer a interlocução com as lideranças políticas, reforçando a convergência entre as entidades.
O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (Atricon), Edilson de Sousa Silva, acrescentou que a mobilização deve alcançar os estados e a sociedade.
“É fundamental que o diálogo não se restrinja ao Congresso. A população precisa compreender o real alcance da reforma administrativa”, afirmou.
A Frentas informou que irá elaborar uma nota técnica sobre o tema, a ser utilizada como instrumento de apoio nas tratativas com o Poder Legislativo.
Impactos da reforma
As entidades reforçaram que não se opõem à modernização do Estado, mas defendem que a reforma administrativa deve estar voltada ao futuro — com foco na eficiência, na incorporação de tecnologia, na profissionalização da gestão pública e na criação de mecanismos de transparência que combatam o desvio de recursos e a improdutividade estrutural.
Durante o Congresso Brasileiro da Magistratura (CBM), promovido pela AMB, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, também expressou preocupação com a proposta. Segundo ele, a reforma administrativa “causa estranheza e preocupação”.
A Frentas representa mais de 40 mil membros das carreiras jurídicas de Estado e é coordenada pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior. O grupo é integrado pela Conamp, Ajufe, Anamatra, ANPT, ANMPM, AMPDFT e Amagis-DF, com a participação da Atricon e da Anadep.
