Frentas lança site

Página hospeda notícias, documentos e reúne memórias da Frente

Atualizado há 3 anos

Os interessados em acompanhar as atividades da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) já podem acessar o site, lançado nesta segunda-feira (12). A página traz informações sobre a atuação das entidades e, se necessário, direciona o leitor para todos os sites das associações da Frente. Agora, o grupo contará com uma memória on-line sobre sua atuação.

Clique aqui e conheça.

Todos os participantes da reunião elogiaram a ação vanguardista da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em criar uma página exclusivamente da Frentas para abrigar os assuntos pertinentes à magistratura e ao Ministério Público.

A presidente da AMB e coordenadora da Frentas, Renata Gil, comemorou a inovação. “Nós lutamos pelas prerrogativas da magistratura e do Ministério Público incansavelmente. Além de comunicar a sociedade sobre o nosso trabalho, o site também servirá de memória do trabalho desenvolvido por todas as instituições que laboram em prol das carreiras de estado”, afirmou.

No novo site, o internauta consegue ver quais foram os coordenadores da Frente Associativa. Além disso, acompanha a atuação legislativa da Frentas no Congresso Nacional. Os representantes das entidades que compõem o grupo se reúnem semanalmente para conversar sobre a articulação com o Legislativo e a tramitação dos projetos que afetam as carreiras públicas no Congresso Nacional.

Na reunião de hoje o grupo também conversou sobre o Projeto de Lei nº 6752, de 2016, que altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.

| Ascom AMB

Participaram da reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Marques; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo Brandão; presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio Jorge; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Melo; o primeiro vice-presidente da Amagis-DF, Carlos Martins; o vice-presidente da Anamatra, Luiz Colussi; o secretário-geral da Conamp, Romão Ávila Mihan Junior; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira; e a vice-presidente da ANPT, Lydiane Machado e Silva.

Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB

Frentas se reúne com Fábio Trad e debate prerrogativas das carreiras públicas

Congressista defendeu debate amplo e complexo sobre a essencialidade das carreiras jurídicas

Atualizado há 3 anos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu na manhã desta sexta-feira (9) com o deputado Fábio Trad (PSD/MS) para defender as prerrogativas da magistratura e do MP. O grupo busca diálogo com o Congresso Nacional para fortalecer a democracia e a harmonia entre os Poderes.

O deputado Trad é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2016, que determina o quantitativo de 30 dias de férias anuais com a remuneração única de um terço para todo o funcionalismo público nacional. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e coordenadora da Frentas, Renata Gil, abriu os trabalhos da reunião ao demonstrar sua preocupação com a desvalorização das carreiras públicas.

“Precisamos que as instituições brasileiras continuem fortes e vívidas neste momento. Quando o assunto é férias da magistratura e do Ministério Público, por exemplo, precisamos lembrar que quando os integrantes dessas carreiras entraram no serviço público, aderiram a um pacto normativo. Por isso, as mudanças nas características do serviço público precisam de um estudo diferenciado”, disse Renata Gil. “Nossas prerrogativas estão previstas na Constituição Federal e, para pensar em uma reestruturação das carreiras, precisamos de diálogos mais complexos e inclusivos”, afirmou.

A presidente da AMB destacou a inoportunidade deste tipo de iniciativa em um momento como o que o Brasil está vivendo agora, com a pandemia da covid-19. “Durante o isolamento social a Justiça não parou. Muito pelo contrário, mostramos resultados extraordinários. Não podemos perder nossos direitos garantidos pela Constituição. Somos essenciais à Justiça”, disse.

O deputado ouviu com atenção e sensibilidade política, segundo ele, os argumentos apresentados. “Eu concordo sobre a inoportunidade. Temos que focar nossas energias no combate à pandemia. Esperar passar essa nuvem pela qual vive a população brasileira”, disse. “Me sensibilizou muito o argumento que nenhuma mudança deve ser feita sem analisar uma visão mais complexa da situação”, afirmou. “Irei trabalhar para que a partir do meu relatório provisório não haja qualquer informação que desvirtue a essencialidade das carreiras jurídicas”, afirmou o deputado Trad.

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, reforçou que não encontra dificuldade de dialogar com o Congresso Nacional, mas que ainda existe muito preconceito em torno das prerrogativas da magistratura e do Ministério Público por grande parte da população. “Precisamos mostrar para a sociedade nossas garantias constitucionais e, com certeza, o diálogo com o Congresso Nacional nos ajuda nisso”, explicou. Fábio Jorge, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), também defendeu o texto constitucional. “Em tempo difíceis a Constituição Federal não é apenas uma grande bússola, mas uma grande âncora que nos protege em mares agitados”, afirmou.

Também participaram da reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Marques; o secretário-geral adjunto da AMB, Fernando Chemin Cury; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Melo; o primeiro vice-presidente da Amagis-DF, Carlos Martins; a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto; o vice-presidente da Anamatra, Luiz Colussi; a vice-presidente da ANPT, Lydiane Machado e Silva; o vice-presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Caio Marinho; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jose de Almeida; e o secretário-geral da Conamp, Romão Ávila Mihan Junior.

Em reunião semanal, Frentas debate Projetos de Leis que afetam a magistratura e o Ministério Público

Entidades do Judiciário conversam com o Parlamento sobre defesa das carreiras

Atualizado há 3 anos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu, nesta segunda-feira (5), para conversar sobre projetos de leis referentes às carreiras. Os representantes das entidades irão conversar com as lideranças do Congresso Nacional para defender as carreiras de estado frente às reformas econômicas que estão para ser pautadas nas Casas Legislativas.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e coordenadora da Frentas, Renata Gil, reforçou a importância da defesa da independência dos Poderes da União e das carreiras públicas. “Sempre defenderemos o Estado Democrático de Direito. Uma proposição legislativa não pode incidir sobre a organização do Judiciário, tampouco sobre as prerrogativas de seus membros. Estamos atentos”, disse.

No encontro, a Frentas tratou do Projeto de Lei nº 6752, de 2016, que altera o art. 10 da Lei nº 8.429, de 1992, para considerar ato de improbidade a autorização de pagamento de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.

As autoridades também debateram o Projeto de Lei nº 948, de 2021. O texto altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. A Frentas busca informações sobre como será a venda de vacinas para entidades privadas. O tema está em debate no Congresso Nacional.

Frentas debate projetos de leis prioritários para magistratura e MP

Grupo conversa com parlamentares para defender carreiras de Estado

Atualizado há 3 anos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu, nesta terça-feira (30), para conversar sobre os projetos legislativos que estão em tramitação no Congresso Nacional. As autoridades debateram estratégias de atuação em propostas prioritárias para as carreiras.

Entre os projetos, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2016, que determina o quantitativo de 30 dias de férias anuais com a remuneração única de um terço para todo o funcionalismo público nacional.

Os representantes das entidades também debateram sobre a PEC 32/2020 (Reforma Administrativa), que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

A Frentas vem se reunindo com parlamentares para debater as questões. Em 25 de março, conversou com o relator da PEC 32/2020, deputado Darci de Matos (PSD-SC) que disse que a reforma administrativa pretende modernizar o serviço público e não precarizar. Dois dias antes, o grupo falou com o congressista Fernando Monteiro (PP-PE), que comandará a comissão especial que analisará o texto.

As associações acompanham de perto o trabalho dos congressistas para que os magistrados e membros do Ministério Público, enquanto carreiras de Estado, não sejam atingidos e para que o serviço público seja valorizado.

Frentas se reúne com deputado Darci de Matos, relator da reforma administrativa

Grupo trabalha para defender as prerrogativas das carreiras públicas no Parlamento

Atualizado há 3 anos

O deputado Darci de Matos (PSD-SC) participou de uma reunião com a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), na manhã desta quinta-feira (25). O congressista é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que tramita na Câmara dos Deputados. A Frentas tem se reunido com parlamentares para defender as carreiras de estado e contribuir com o trabalho legislativo na construção da proposta da reforma.

Nas reuniões com representantes do Congresso Nacional, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, vem defendendo que as carreiras de estado não podem sofrer desnaturação e os servidores públicos não devem ser penalizados pelas reformas. Nesta quinta-feira (25), o vice-presidente institucional da AMB, Fernando Bartoletti, reforçou a necessidade de proteger as carreiras públicas.

Deputado federal em primeiro mandato, Darci de Matos entrou na política em 2007. Foi deputado estadual em Santa Catarina até 2018. Na reunião com a Frentas, o parlamentar afirmou que a reforma administrativa pretende modernizar o serviço público e não precarizar. “Sei da importância que tem o serviço público para o Brasil. Mas nós temos de fazer essa reforma porque o mundo mudou e precisamos modernizar os trabalhos para oferecer o melhor para a população”, disse.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, reforçou que apesar da necessidade de aperfeiçoamento do serviço público, a reforma não pode ter um viés estritamente econômico ou estigmatizado, nem alterar as bases definidas pelo constituinte original. “Nós temos a preocupação com as carreiras de estado que lidam com dados sensíveis e que fazem a atividade meio. Nossa preocupação não é simplesmente classista, é em construir um produto bom para o Brasil”, disse.

O deputado Darci de Matos explicou que diante do agravamento da pandemia de covid-19 no Brasil, foi definido nesta quarta-feira (24) pelo presidente Arthur Lira (PP-AL) que a prioridade da Câmara será os textos que tratam sobre a pandemia. A previsão é que o relatório da reforma administrativa seja apresentado no fim de abril ou no início de maio.

Também participaram da reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Marques; o diretor de Assuntos Legislativos da AMB, Daniel Bomfim; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Melo; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo Brandão; o primeiro vice-presidente da Amagis-DF, Carlos Martins; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi; a vice-presidente da ANPT, Lydiane Machado e Silva; e o secretário-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representante da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Jaime de Cassio.

Frentas se reúne com deputado Fernando Monteiro para debater Reforma Administrativa

Grupo luta pela não desnaturação das carreiras de estado

Atualizado há 4 anos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu na manhã desta segunda-feira (23) com o deputado Fernando Monteiro (PP-PE). O congressista comandará a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, na Câmara dos Deputados. Na conversa, o parlamentar abriu espaço para membros da magistratura e do Ministério Público participarem de uma sessão na Comissão Especial, que será criada após a votação de admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e coordenadora da Frentas, Renata Gil, explicou que o principal objetivo do grupo é unir forças para atuar em prol da melhoria do sistema de Justiça e defender as carreiras de estado. “Tratamos de temas que afetam as carreiras públicas no Legislativo e no Supremo Tribunal Federal. A reestruturação tem que obedecer aos pilares em que o Estado brasileiro construiu o serviço público”, afirmou. A magistrada reforçou que a Frentas não é contra a modernização e reformas que garantam um melhor funcionamento do serviço público, apenas se preocupa com uma possível desnaturação das carreiras públicas.

O deputado Fernando Monteiro disse estar aberto ao diálogo e convidou os integrantes da Frentas para expor seus pontos de vista ao Parlamento brasileiro. “Parto do princípio de que a conversa é o que nos faz chegar a um lugar comum. Tenho o maior respeito pelo servidor público e acredito que temos que fazer um Brasil competitivo onde o serviço seja bem prestado”, disse.

O congressista disse que seu principal objetivo é defender o cidadão. “Eu vou focar no serviço oferecido para a sociedade. Não quero tirar direitos, mas precisamos avaliar a situação, deixar o certo, e mudar as coisas que não estão indo bem”, afirmou o deputado. “Meu intuito é a modernização para construir um país competitivo. Iremos respeitar as categorias, mas sempre cobrando um serviço de qualidade”, reforçou. “Quero ouvir as classes para juntos construirmos uma solução e termos um país de excelência. A nossa ideia não é mexer em direitos, mas sim deixar claro os deveres de cada carreira”, disse.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta, afirmou que a postura da Frentas é consonante com a do deputado. “É realmente necessário que algumas distorções sejam corrigidas, mas esse viés econômico e estigmatizado em torno do serviço público não pode ser o embate preponderante”, finalizou.

Frentas debate a defesa das carreiras de estado

Grupo afirma que servidores públicos não devem ser penalizados

Atualizado há 3 anos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu na tarde desta segunda-feira (22) para tratar das estratégias de defesa das carreiras de estado frente à reforma administrativa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 é um conjunto de ideias legislativas cogitadas sob o argumento de frear o crescimento dos gastos públicos. O relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC), falou à imprensa que deseja ter o texto votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Legislativa até a próxima semana.

Esta foi a primeira reunião em que a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou como coordenadora da Frentas. A magistrada defendeu que os servidores públicos não devem ser penalizados pelas reformas. “As prerrogativas das carreiras públicas devem ser defendidas. Tratam-se de proteções constitucionais para que os servidores possam atuar com independência, sem receio de contrariar interesses políticos ou econômicos”, afirmou Renata Gil.

Os presidentes das entidades que compõem a Frentas endossaram o discurso da presidente Renata Gil. “Trata-se de uma prerrogativa institucional assegurada em todos os países democráticos do mundo”, afirmou Fábio Jorge, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo Brandão, e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, reforçaram que “a linha de atuação da Frentas é a da defesa da essencialidade e da profissionalização do serviço público”.

Também foram debatidas as ideias para campanhas institucionais da Frentas e a criação de um site, que será lançado em breve. A plataforma irá reunir as notas públicas, as matérias das reuniões e contará a história da Frente Associativa.

AMB assume a Frentas

Renata Gil representará entidades da magistratura e do Ministério Público

Atualizado há 3 anos

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, tomou posse como coordenadora da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) nesta segunda-feira (15). Ela será a 12ª coordenadora do grupo e deve permanecer no cargo pelos próximos seis meses.

No discurso de posse, a magistrada defendeu o movimento associativo e as prerrogativas das carreiras de estado. “Nós somos os verdadeiros guardiões da sociedade e eu espero que, na Frentas, consigamos criar as melhores estratégias de comunicação e de atuação no Congresso Nacional. Também lutaremos por nossas prerrogativas, que são garantidas pela Constituição Federal, para termos sucesso na nossa gestão”, disse Renata Gil.

A presidente da AMB iniciou sua fala ao fazer uma homenagem aos 278 mil mortos pela covid-19 no Brasil. “Penso que a Frente só existe enquanto instituição se olharmos para a sociedade. Meus sentimentos às famílias, sinto muito por suas perdas”, afirmou.

A magistrada lembrou que mesmo com a pandemia e o isolamento social, o sistema de Justiça não parou e entregou 1.204 bilhão de movimentos processuais. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde o início da pandemia até o dia 14 de março, já são 26,4 milhões de sentenças e acórdãos, 40,6 milhões de decisões e 67,9 milhões de despachos. Os tribunais também destinaram R$749,4 milhões em recursos para o combate à covid-19.

Por fim, Renata Gil agradeceu o trabalho de Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que deixou o cargo hoje. “Eu quero muito agradecer ao Murrieta por ser incansável e por tudo que ele construiu em sua gestão”, disse Renata.

Em resposta, Murrieta desejou sucesso à magistrada. “É com muita alegria que eu passo esta coordenação. Neste ano, aprendi muito com os senhores. Conseguimos vencer situações difíceis que iam contra nossa independência institucional e inúmeros desafios. Tenho certeza de que a Renata Gil também trará soluções de maneira clara e verdadeira”, afirmou.

Também participaram da cerimônia de posse a secretária-geral da AMB, Julianne Marques; o presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Edmar Jose de Almeida; o 1° vice-presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; o secretário-geral da Conamp, Romão Ávila Mihan Junior; o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Melo; o vice-presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Luiz Colussi; o presidente da Amagis-DF, Sebastião Coelho; o primeiro vice-presidente da Amagis-DF, Carlos Martins; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega; o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo Brandão; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira; e a vice-presidente da ANPT, Lydiane Machado e Silva.

A Frentas

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reúne as principais entidades de classe dessas carreiras, em âmbito nacional. Representa cerca de 40 mil membros quando somados os números de associados de cada uma dessas entidades.

O principal objetivo da Frentas é unir forças e atuar em prol da melhoria do sistema de justiça brasileiro, com vistas a uma melhor aplicação da justiça e efetivação de direitos sociais e individuais. Além disso, o grupo busca a valorização das carreiras da magistratura e do Ministério Público.

Renata Gil será empossada coordenadora da Frentas em 15 de março

Solenidade administrativa será feita virtualmente dadas as restrições impostas pela pandemia

Atualizado há 3 anos

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) definiu o dia 15 de março, próxima segunda-feira, para a solenidade administrativa de troca de coordenação do grupo. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), assumirá o cargo por seis meses. O evento acontecerá de forma on-line devido às restrições definidas pelo Governo do Distrito Federal para evitar o contágio do novo coronavírus. A solenidade formal, que será feita presencialmente, terá data definida quando os índices de contágio diminuírem.

Atualmente, o grupo é coordenado pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta e tem o papel de defender os interesses da magistratura e do Ministério Público (MP) frente aos Três Poderes.

Para a presidente da AMB, Renata Gil, a união de classes é significativa para evitar retrocessos. “Em 2021, lidaremos com inúmeros desafios impostos pela pandemia da covid-19. Temos, também, as PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] Emergencial e Administrativa tramitando no Congresso Nacional. Esse movimento conjunto é de suma importância para garantirmos os direitos das carreiras de estado”, afirmou.

O grupo debateu os próximos movimentos de articulação com o Congresso Nacional para evitar retrocessos e congelamentos às carreiras e a violação da independência do Judiciário. “Temos uma preocupação muito grande com a desnaturação das carreiras. Vemos que o Poder Judiciário está sendo atacado. E esses abusos que acontecem não podem justificar a morte da carreira”, disse Renata Gil.

Também participaram do encontro o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Sousa de Melo; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto; o diretor de Assuntos Institucionais da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz Nóbrega; o primeiro vice-presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Fernandes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira; o secretário-geral da Conamp, Romão Ávila Mihan; e o segundo vice-presidente da Conamp, Paulo Penteado.

Frentas continua a lutar pelas prerrogativas das carreiras de estado no Congresso Nacional

Legislativo deve apreciar PEC sobre ajustes fiscais esta semana

Atualizado há 4 anos

A Frentas se reuniu na tarde desta segunda-feira (1º) para continuar a conversar sobre as tratativas em torno da defesa das prerrogativas da magistratura e do Ministério Público frente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186), conhecida popularmente como PEC Emergencial. O texto, que permite que a União, Estados e Municípios possam enxugar gastos públicos, tramita no Congresso Nacional e deve ser apreciado nesta semana.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defende um diálogo aberto com o parlamento para que as carreiras de estado não percam seus direitos fundamentais. A presidente da entidade, Renata Gil, luta para que a autonomia dos tribunais seja preservada.

A Frentas, alinhada com a AMB, trabalha para que os pleitos da magistratura e do MP sejam atendidos. Na última semana, o grupo realizou um trabalho corpo a corpo com senadores e deputados para explicar as preocupações das entidades. Segundo o coordenador da Frentas, Manoel Murrieta, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respondeu nesta segunda-feira (1º) os pleitos da Frentas por meio de um ofício em que agradeceu o diálogo aberto com as entidades da magistratura e do Ministério Público e se comprometeu a analisar os pedidos.

Na reunião desta segunda-feira, as autoridades também conversaram sobre a reforma administrativa, que também tramita no Congresso e deve ser pautada depois da votação da PEC Emergencial.