A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu nesta segunda-feira (3), para tratar de assuntos que atingem diretamente a valorização das carreiras dos magistrados e dos membros do Ministério Público. Entre elas, a PEC 32/2020, conhecida como reforma administrativa, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização da administração do estado.
Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e coordenadora da Frentas, ressaltou o posicionamento do grupo. “Estamos do lado do servidor, sempre. É preciso destacar o quão eficiente é o serviço público no Brasil, não podemos deixar que se corra o risco de a categoria ficar desamparada”, pontuou. Os demais participantes da reunião chancelaram a fala de Renata.
Outro tema em discussão foi o Projeto de Lei 8045/2010, que trata da atualização do Código de Processo Penal. A presidente da AMB destacou que a entidade tem atuado fortemente junto ao legislativo e relembrou a participação da instituição em duas reuniões da comissão especial da Câmara dos Deputados na última semana.
A Valorização por Tempo da Magistratura (VTM) também foi pauta da reunião. O grupo irá elaborar estratégias para conduzir o tema junto ao Senado, que analisará a VTM.
