Entidades das carreiras jurídicas reafirmam oposição às tentativas de tolher a Justiça
Dirigentes das entidades que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) realizaram, na quarta-feira (8), reunião na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em monitoramento da proposta de reforma administrativa e de suas implicações para as carreiras jurídicas.
Entidade representativa de mais de 40 mil membros das carreiras jurídicas de Estado, a Frentas é coordenada pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, e integrada pela Conamp, Ajufe, Anamatra, ANPT, ANMPM, AMPDFT e Amagis-DF, com participação também da Atricon e da Anadep.
O coordenador da Frentas e presidente da AMB destacou o posicionamento recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, contrário à proposta de reforma administrativa.
“O ministro Fachin disse, durante a realização do Congresso Brasileiro da Magistratura, em Foz do Iguaçu, que a proposta de reforma administrativa lhe causou estranheza e preocupação”, lembrou Frederico Mendes Júnior.
O coordenador da Frentas e presidente da AMB reforçou também que é necessário que as entidades estejam firmes para resistir e fazer oposição à proposta.
O presidente da Ajufe, Caio Marinho, sugeriu que seja feito um trabalho institucional junto aos líderes parlamentares, com uma estratégia de contestação dos pontos que repercutem negativamente para as carreiras jurídicas.
Na mesma linha, o presidente da Anamatra, Valter Pugliesi, expôs a necessidade de uma atuação institucional conjunta destinada a impedir que a proposta seja levada à votação ainda este ano.
O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, sugeriu a elaboração de notas técnicas destinadas a levar ao Parlamento a mensagem de contrariedade das carreiras jurídicas em relação à proposta.
Na reunião, foi acertada a elaboração de duas notas técnicas sobre o tema, em material destinado a subsidiar o diálogo das carreiras com o Poder Legislativo.
Os membros das carreiras jurídicas não são contra a reforma administrativa. No entanto, os dirigentes das entidades que integram a Frentas afirmam que o país precisa de uma reforma administrativa voltada para o futuro, que modernize processos, incorpore tecnologia, profissionalize a gestão e estabeleça mecanismos de transparência que coíbam o desvio de dinheiro e a improdutividade estrutural.
Participaram da reunião da Frentas também a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; a tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva; e o presidente da Ajufem, Fernando Melo.
