Reunião realizada nesta quinta-feira (4), na sede da AMB, reforçou a unidade das entidades na defesa das carreiras do sistema de Justiça
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu nesta quinta-feira (4), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para dar continuidade ao debate sobre a Reforma Administrativa e outros temas institucionais prioritários para as carreiras do sistema de Justiça. O encontro ocorreu de forma híbrida, com a participação de lideranças de diversas entidades que compõem a frente associativa.
O presidente da AMB e coordenador da Frentas, Frederico Mendes Júnior, ressaltou a importância da sequência desse trabalho conjunto.
“Estamos acompanhando a Reforma Administrativa de maneira atenta e constante. Ainda não há definição sobre o texto final, mas mantemos uma postura de diálogo aberto com o Parlamento, sempre com firmeza na defesa das prerrogativas e da independência das carreiras jurídicas. Esta reunião reafirma nossa estratégia de atuação conjunta”, afirmou.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, alertou para os limites da discussão sobre as alterações no Poder Judiciário.
“Algumas propostas que afetam diretamente as carreiras jurídicas, especialmente a magistratura, são de competência exclusiva do Supremo Tribunal Federal e não poderiam partir de iniciativa parlamentar. Por isso, a Frentas, ao lado de outras categorias do serviço público, mantém posição contrária à aprovação da Reforma Administrativa”, disse.
Durante a reunião, o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, destacou a necessidade de cautela diante da falta de clareza no processo.
“Não existe um texto concreto apresentado, apenas a divulgação de eixos gerais. Estamos abertos ao diálogo e prontos para contribuir com o Congresso, mas não podemos concordar com uma reforma anunciada como necessária sem que estejam claras as premissas e fundamentos que a justificam”, avaliou.
O presidente da Ajufe, Caio Marinho, reforçou a importância da unidade. “Cada encontro é uma oportunidade de alinhar percepções e consolidar preocupações comuns das carreiras jurídicas. Esse diálogo contínuo garante que nossas pautas não sejam ignoradas. A coesão entre as entidades que compõem a Frentas é nossa maior força”, disse.
O presidente da Atricon, Edilson Silva, lembrou que parte das discussões já foi superada em debates anteriores no Congresso: “A PEC 32 deixou claro que a Reforma não se aplica ao sistema de Justiça. Há ainda um projeto amadurecido sobre verbas indenizatórias (PL 2721/2021), que pode avançar com apoio da Frentas. Não há clareza suficiente na nova proposta em discussão, e por isso reiteramos nosso posicionamento contrário.”
O presidente da Amagis-DF e secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, reforçou o espírito de cooperação entre as entidades: “Mais uma vez tivemos uma reunião produtiva. A cada passo, a Frentas demonstra maturidade e união na defesa de carreiras que são pilares da democracia”.
Da Diretoria da AMB também participaram a Vice-presidente Administrativa, Julianne Freire Marques; a Vice-presidente de Assuntos Legislativos e Presidente da Amaerj, Eunice Haddad; a Coordenadora da Justiça Estadual, Vanessa Mateus; o Diretor Legislativo, Leonardo Trigueiro; e o Assessor da presidência e presidente da Apamagis, Thiago Massad.
O Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa foi instalado em maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator do GT é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que ainda não apresentou um texto definitivo após as discussões no colegiado.
