Matéria está sendo discutida em um Grupo de Trabalho no Congresso Nacional
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniu para tratar de temas institucionais prioritários para as carreiras do sistema de Justiça. A Reforma Administrativa – que está sendo discutida por um Grupo de Trabalho no Congresso Nacional – foi o principal tema do encontro realizado nesta terça-feira (12), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília.
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e coordenador da Frentas, Frederico Mendes Júnior, afirmou que o tema é o principal foco da atuação da frente associativa neste semestre.
“Esta é uma pauta que a Frentas vem acompanhando de forma atenta desde o início das discussões no Parlamento. Nossa tônica é a do diálogo aberto e construtivo com o governo e os congressistas. A atuação firme e articulada das entidades tem sido decisiva para as conquistas obtidas até aqui. Na reunião de hoje, definimos uma estratégia conjunta em defesa das prerrogativas, e seguiremos atentos a qualquer medida que possa comprometer a independência das carreiras jurídicas”, afirmou.
Na reunião, os representantes das entidades alinharam estratégias conjuntas para ampliar o diálogo com o Governo Federal e com os congressistas em Brasília e em suas bases eleitorais. O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, afirmou que a atuação da Frentas tem sido essencial para a manutenção das prerrogativas das carreiras.
“A temática da reforma administrativa é algo que o Congresso Nacional sempre se debruçou. Nós tivemos, em um passado recente, a discussão da PEC 32 que acompanhamos de perto. Somos favoráveis a discutir mecanismos de melhoria no trabalho do Estado e das instituições, mas alguns pontos são inegociáveis, como, por exemplo, a vitaliciedade dos membros do Ministério Público e da Magistratura. Temos que manter a linha do diálogo e enaltecer o trabalho feito pelas carreiras jurídicas, que tem procurado melhorar a produtividade e o atendimento à sociedade”, disse.
O relator do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Administrativa é o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
O encontro também reforçou o compromisso da Frentas com a valorização e a sustentabilidade das funções essenciais à Justiça, incluindo o debate sobre a recomposição inflacionária.
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Caio Marinho, ressaltou a importância da coordenação entre as entidades que compõem a Frentas.
“A gente reinicia o trabalho desse segundo semestre com a troca de impressões e preocupações específicas de cada carreira, para definir estratégias comuns. Juntos, conseguimos mais força no debate político para que a solução que vier a prevalecer leve em consideração as nossas preocupações e não comprometa a atuação dos membros das carreiras”, disse.
O Presidente da Amagis-DF e Secretário da AMB, Carlos Alberto Martins Filho, também destacou a importância da atuação conjunta das entidades.
“Tivemos uma reunião bastante produtiva, na qual foram discutidos temas relevantes para as entidades que compõem a Frentas, com destaque para as pautas legislativas em andamento. Cada encontro reafirma o fortalecimento da frente associativa e a importância da atuação conjunta. Representamos carreiras essenciais para a democracia, que merecem ser valorizadas e respeitadas”, concluiu.
