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Frentas debate Reforma Administrativa e PL do Teto Remuneratório

Grupo se reuniu nesta terça-feira (24) e tratou de pautas que tramitam no Congresso Nacional

Atualizado há 3 anos

Nota Técnica PEC nº 05/2021

Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências

Atualizado há 3 anos

Em audiência pública, Renata Gil afirma que Reforma Administrativa favorece apadrinhamento político e dificulta combate à corrupção

Integrantes da Frentas foram convidados após divulgação de nota pública

Atualizado há 3 anos

Frentas emite nota pública sobre exclusão de entidades em audiência na Câmara dos Deputados

A Frentas vem publicamente se manifestar acerca da lista de convidados, elaborada pela Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/2020), que debaterá em audiência pública o regime jurídi...

Atualizado há 3 anos

AMB e Conamp discutem Reforma Administrativa

Reunião conjunta contou com a participação de cerca de 80 representantes da magistratura e do Ministério Público

Atualizado há 3 anos