A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) definiu o dia 15 de março, próxima segunda-feira, para a solenidade administrativa de troca de coordenação do grupo. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), assumirá o cargo por seis meses. O evento acontecerá de forma on-line devido às restrições definidas pelo Governo do Distrito Federal para evitar o contágio do novo coronavírus. A solenidade formal, que será feita presencialmente, terá data definida quando os índices de contágio diminuírem.
Atualmente, o grupo é coordenado pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta e tem o papel de defender os interesses da magistratura e do Ministério Público (MP) frente aos Três Poderes.
Para a presidente da AMB, Renata Gil, a união de classes é significativa para evitar retrocessos. “Em 2021, lidaremos com inúmeros desafios impostos pela pandemia da covid-19. Temos, também, as PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] Emergencial e Administrativa tramitando no Congresso Nacional. Esse movimento conjunto é de suma importância para garantirmos os direitos das carreiras de estado”, afirmou.
O grupo debateu os próximos movimentos de articulação com o Congresso Nacional para evitar retrocessos e congelamentos às carreiras e a violação da independência do Judiciário. “Temos uma preocupação muito grande com a desnaturação das carreiras. Vemos que o Poder Judiciário está sendo atacado. E esses abusos que acontecem não podem justificar a morte da carreira”, disse Renata Gil.
Também participaram do encontro o presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), Trajano Sousa de Melo; a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto; o diretor de Assuntos Institucionais da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e subprocurador-geral de Justiça Militar, Edmar Jorge de Almeida; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz Nóbrega; o primeiro vice-presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo André Fernandes; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antônio Vieira; o secretário-geral da Conamp, Romão Ávila Mihan; e o segundo vice-presidente da Conamp, Paulo Penteado.
