“As instituições democráticas brasileiras são fortes, firmes e exemplares. A AMB está de braços dados com o Parlamento e o Executivo e gostaríamos de levar o país para o caminho que ele precisa para enfrentar o nosso grande inimigo, que é o vírus. Precisamos criar estratégias inclusive para o pós-pandemia e poder entregar Gil sociedade as respostas que esperam de nós”, afirmou a presidente da AMB, Renata Gil, no webinar promovido pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), nesta segunda-feira (22). O encontro contou com a participação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Renata Gil disse que no ramo da Justiça, já foram mais de 267 milhões de atos processuais praticados e mais de R$ 367 milhões revertidos em favor da sociedade, desde o início da pandemia em 11 de março. Como desafio, a magistrada ressaltou a necessidade da aprovação de textos legislativos que segurem “um pouco os grandes tsunamis judiciários que acontecerão, porque há um grande represamento das demandas judiciais ainda, embora o Brasil tenha uma defensoria pública capilarizada e uma OAB com bastante advogados inscritos. Somos o país com o maior acesso judicial do mundo, onde a Justiça custa mais barato e as pessoas têm mais acesso a ela”
Segundo a magistrada, é preciso uma desburocratização dos textos legislativos. “A AMB tem acompanhado as atividades no legislativo em suas diversas comissões. Temos um grande trabalho a ser feito com a Comissão do Código de Processo Penal e precisamos, também, discutir firmemente a democratização interna do próprio Poder Judiciário. Acredito que a democracia participativa é o melhor caminho para isso”.
O presidente da Câmara se colocou à disposição das instituições e falou dos desafios. “O diálogo é o único caminho para que o país possa reafirmar a sua democracia e ter um futuro mais moderno e justo com oportunidade e igualdade a todos. Precisamos garantir sempre todo o apoio ao Judiciário e ao Ministério Público para que cada um, de forma independente, tome decisões”.
Sobre a criação de despesas, Rodrigo Maia disse que não tem problema ter aumento de despesas contando que beneficie a sociedade brasileira. “Não significa que melhorar a qualidade de trabalho de cada um de vocês, do Parlamento e do Poder Executivo necessariamente vai ser um recurso mal aplicado”.
Na oportunidade, ele disse que tem trabalhado sempre em conjunto com as associações ouvindo a todos. “Essa é a melhor forma de afirmar nossa democracia e a importância das nossas instituições. É trazer a sociedade para o debate dentro da Câmara fortalecendo o trabalho de cada um e do servidor público”, pontuou.
Confira aqui o webinário.
