Deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que o governo busca uma solução baseada no diálogo
Representantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) reuniram-se na manhã desta quinta-feira (12) com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). O encontro teve como objetivo ampliar o diálogo sobre a Proposta de Emenda Constitucional 45/2024, conhecida como PEC do pacote fiscal.
O coordenador da Frentas e presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, apresentou o posicionamento das entidades ao deputado, ressaltando a importância do diálogo institucional. O magistrado destacou que algumas matérias relacionadas ao tema já foram amplamente discutidas, como a PEC 63/2013 e a PEC 10/2023, as quais poderiam servir de base para acordos sobre a questão fiscal.
“As mudanças propostas pela PEC 45 podem impactar negativamente a prestação jurisdicional e resultar, inclusive, em mais gastos no futuro. É necessário buscar soluções conjuntas para que o ajuste não prejudique carreiras centrais para a democracia brasileira”, afirmou o presidente da AMB.
O deputado José Guimarães antecipou que a PEC deverá ser votada a partir da próxima segunda-feira (16). Ele considerou as sugestões apresentadas pelos magistrados como muito relevantes para o debate em andamento na Câmara. “A linha é o diálogo e a busca de soluções mediadas”, resumiu o líder do governo.
O Presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz José Hercy Ponte de Alencar, também participou da reunião.
Henrique Bolgue (Ascom/AMB)
