Entidades também trataram da ampliação do diálogo com o Parlamento e com a sociedade
Dirigentes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entidade representativa de 40 mil membros das carreiras jurídicas, se reuniram na quarta-feira (18), na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, para alinhar a atuação conjunta no debate nacional sobre a reforma do Poder Judiciário e para aprofundar o diálogo institucional das entidades com o Parlamento e a sociedade.
A reunião teve como objetivo iniciar uma avaliação entre as entidades sobre os pontos de convergência e como as entidades das carreiras jurídicas irão se posicionar. A coordenadora da Frentas e presidente da AMB, Vanessa Mateus, afirmou que os integrantes do Judiciário e do Ministério Público precisam assumir o protagonismo da discussão.
“A magistratura e o Ministério Público precisam assumir o protagonismo nesse debate nacional. Não é possível promover uma reforma efetiva do Poder Judiciário sem ouvir as carreiras que atuam diretamente no sistema de Justiça e, sobretudo, a população, que é a destinatária da atividade jurisdicional”, afirmou.
Neste contexto, a magistrada informou que a AMB deu início a uma pesquisa com os associados da entidade. O levantamento visa consultar juízes e juízas sobre os temas relacionados à reforma do Judiciário a fim de embasar o posicionamento da associação em relação ao tema. A instituição estuda também a viabilidade de realização de uma pesquisa com a população para entender as demandas dos usuários em relação ao sistema de Justiça.
Os membros da Frentas também analisaram a necessidade de um reposicionamento da comunicação das entidades, a partir da definição de um plano de ação conjunto para ampliar diálogo com os parlamentares e com a sociedade.
Modernização do Sistema de Justiça
Na reunião, os dirigentes das entidades trataram também da nota técnica apresentada pelo Grupo de Estudos sobre Modernização do Sistema de Justiça, instituído em meados do ano pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.
Em setembro, o grupo consolidou as propostas recebidas e elaborou uma nota técnica abordando os temas discutidos. A partir disso, as entidades integrantes da Frentas irão fazer uma análise conjunta do relatório e aprofundar a reflexão sobre os direcionamentos a serem adotados considerando os interesses das carreiras jurídicas de Estado.
Estiveram presentes os dirigentes das entidades associativas da magistratura e do Ministério Público e membros do Conselho de Representantes da AMB.
