Nesta segunda-feira (31), a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS) se reuniu para dar continuidade às discussões sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na última semana e agora segue para comissão especial da Casa para depois, se aprovada, ir a plenário.
Apesar de o texto da PEC não incluir a magistratura e membros do Ministério Público, a proposta está em constante monitoramento pela Frentas, sobretudo porque, na visão do grupo, representa o desmantelamento do serviço público de modo geral, o que impacta, inclusive, na qualidade da prestação jurisdicional. As medidas apresentadas na pauta caminham, em grande medida, na contramão da intenção declarada pelo Governo Federal de trazer mais eficiência para o serviço público.
A secretária-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Julianne Marques, defendeu que a Reforma Administrativa deve ser amplamente discutida. “Tem que ter audiência pública, não dá para despachar uma matéria tão importante para o destino do país sem abrir para diálogo”, disse a representante da AMB.
Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) afirmou que a Frentas seguirá atuando de maneira firme e assertiva. “O trabalho tem que ser aquele que a gente sempre faz. Necessitamos, acima de tudo, manter o diálogo com parlamentares”, sugeriu.
O presidente da Associação dos Procuradores do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho, concordou com Murriteta e exaltou o trabalho da frente associativa: “Sem a Frentas, tudo poderia ter ficado muito aquém do alcançado”.
Novo membro da Frentas
Na reunião desta segunda, os representantes da Frentas deram boas-vindas a Ubiratan Cazetta, recentemente empossado presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). “Seja muito bem-vindo à Frentas, tenho certeza que todos os colegas estão empenhados para que a gente mantenha essa unidade, porque sabemos que o trabalho precisa ser conjunto para que tenhamos mais força no Congresso, no Executivo e até nos nossos próprios órgãos”, reforçou Julianne Marques, que substituiu a coordenadora da Frentas e presidente da AMB, Renata Gil, no encontro.
Cazetta agradeceu e reforçou o compromisso com o grupo: “A ANPR seguirá junto a Frentas, buscando essa unidade para que estejamos cada vez mais próximos e atentos”.
Participaram também da reunião por videoconferência Lydiane Machado e Silva (ANPT); Edmar Jorge de Almeida (ANMP); Sebastião Coelho da Silva (Amagis-DF); Trajano Sousa de Melo (AMPDFT) e Caio Castagine Marinho (Ajufe).
Júlia Rodrigues (ASCOM)
