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Frentas realiza primeira reunião coordenada pela ANPR

Nesta quarta-feira, foi realizada a primeira reunião da Frentas coordenada pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta. A reunião marcou o retorno dos trabalhos de forma presencial, após um longo período de reuniões virtuais por conta da pandemia. Foram tratados de diversos temas voltados à valorização das carreiras do Ministério […]

Nesta quarta-feira, foi realizada a primeira reunião da Frentas coordenada pelo presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta.

A reunião marcou o retorno dos trabalhos de forma presencial, após um longo período de reuniões virtuais por conta da pandemia. Foram tratados de diversos temas voltados à valorização das carreiras do Ministério Público e da magistratura. “O retorno das reuniões presenciais da Frentas torna ainda mais forte a união do grupo de entidades, permitindo traçar linhas comuns de atuação para a defesa dos interesses da magistratura e do Ministério Público”, destacou Cazetta.

Participaram da reunião: Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); José Antonio Vieira de Freitas Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT) e Lydiane Machado e Silva; Fernando Cury e Julianne Marques, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Eduardo André, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Caio Castagine; Edmar Jorge de Almeida, presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM); Trajano Sousa de Melo, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT); Carlos Martins da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF) e Luiz Antonio Colussi, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça doTrabalho (Anamatra).

As reuniões da Frentas serão realizadas todas as quartas, às 10h, na sede da ANPR, em Brasília.

Manoel Murrieta assume novo mandato da CONAMP

Representantes da Frentas participaram da cerimônia. Renata Gil, coordenadora da Frente Associativa, elogiou o trabalho do presidente à frente da entidade  

Representantes da Frentas participaram da cerimônia. Renata Gil, coordenadora da Frente Associativa, elogiou o trabalho do presidente à frente da entidade

 

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Frentas manifesta preocupação em relação a PEC 5/2021, que redefine a composição do CNMP e a forma de indicação de seus integrantes

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entidade que congrega cerca de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, manifesta preocupação em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que redefine a composição do Conselho Nacional do […]

A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entidade que congrega cerca de 40 mil juízes e membros do Ministério Público em todo o país, manifesta preocupação em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5 de 2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que redefine a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a forma de indicação de seus integrantes.

A proposta ataca, veementemente, a independência do Ministério Público, circunstância que prejudica a tutela da ordem jurídica e do interesse público. A PEC também viola a autonomia individual dos ramos do MP e provocará um grave desequilíbrio federativo na composição do CNMP.

O CNMP não pode ser transformado em instrumento de cerceio da liberdade e da independência funcional dos membros do Ministério Público. A PEC abrirá o caminho para a criação de um contexto em que a composição fica passível de manipulações, de modo que os
membros podem ser indicados não para atender aos interesses legítimos da sociedade, mas, sim, a interesses políticos voltados a silenciar a Instituição e a impedir o austero combate à criminalidade, à improbidade e à corrupção.

O CNMP já é uma instituição forte e tem atuado, desde sua criação, com força e altivez na esfera de sua competência disciplinar e correicional, cumprindo, com rigor, o mister de processar, julgar e punir as transgressões das normas disciplinares.

 

 

Brasília-DF, 13 de outubro de 2021.

 

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e coordenadora da Frentas

 

Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
(Conamp)

Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)

 

Eduardo André, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)

 

Luiz Antonio Colussi, presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do
Trabalho (Anamatra)

 

José Antonio Vieira de Freitas Filho, presidente da Associação Nacional dos Procuradores e
das Procuradoras do Trabalho (ANPT)

 

Edmar Jorge de Almeida, presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM)

 

Sebastião Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis/DF)

 

Trajano Sousa de Melo, presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios (AMPDFT)

 

Acesse a nota na íntegra

Frentas lança Campanha de reconhecimento da magistratura e do MP

Peça já está sendo veiculada na TV Nesta semana, a GloboNews começou a exibir a nova campanha da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A ideia é mostrar que a Magistratura e os membros do MP estão sempre atuando nos setores mais essenciais para a sociedade brasileira. O vídeo de 30 segundos […]

Peça já está sendo veiculada na TV

Nesta semana, a GloboNews começou a exibir a nova campanha da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). A ideia é mostrar que a Magistratura e os membros do MP estão sempre atuando nos setores mais essenciais para a sociedade brasileira. O vídeo de 30 segundos retrata que mesmo que muitas pessoas não saibam, a Frentas trabalha de forma incansável por uma sociedade livre, justa, solidária e sem discriminação.

Assista: